domingo, abril 30, 2006

Índios: estrangeiros na própria terra*


Na Revista AUDÁCIA: "As Nações Unidas dedicaram um ano internacional aos povos indígenas, seguido de uma década. Mas não chegou. Até 2015 assinala-se a Segunda Década Internacional. Chegará? Quantos anos, quantas décadas internacionais serão precisas para o mundo se dar conta dos problemas dos povos feitos estranhos nas suas próprias terras?"

Quantos são os povos indígenas? Não há consenso. Estima-se que sejam entre 350 e 500 milhões de pessoas, repartidos por 70 países. Representam mais de 5000 línguas e culturas. Mas muitos continuam ameaçados, ou mesmo à beira da extinção.
No Brasil, por exemplo, há ainda 15 povos indígenas a viver em isolamento voluntário na Amazónia. Além destes, a Fundação Nacional do Índio tem indícios da presença de outros 28 povos ainda não contactados. Não se sabe quantas pessoas são. Sabe-se que estas tribos fazem parte da lista dos povos ameaçados.
Até há pouco tempo, o próprio conceito de indígena não estava definido. Actualmente, e segundo o relator especial das Nações Unidas J. Martínez Cobo, «são comunidades, povos e nações indígenas os que, tendo uma continuidade histórica com as sociedades anteriores à invasão e colonização que se desenvolveram nos territórios, consideram-se diferentes de outros sectores das sociedades que agora prevalecem nesses territórios ou em partes deles». Cobo define-os também como «sectores não dominantes da sociedade e têm a determinação de preservar, desenvolver e transmitir às futuras gerações os seus territórios ancestrais e a sua identidade étnica como base de sua existência continuada como povo, de acordo com os seus próprios padrões culturais, as suas instituições sociais e os seus sistemas legais».
Mas o panorama não é animador. Um pouco por toda a parte, as populações indígenas são discriminadas e despojadas das suas terras, vêem as suas línguas e costumes relegados para segundo plano ou explorados. Também vêem ignorados os seus métodos sustentáveis de exploração dos recursos naturais.

Segunda Década

A relação especial que os povos indígenas têm com a sua terra e o seu meio ainda não foi reconhecida até à data por nenhum instrumento de direitos humanos das Nações Unidas.
As primeiras normas para promover os direitos dos grupos indígenas são da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e entraram em vigor em 1991. Declaram que nenhum Estado nem grupo social tem o direito de negar a identidade a que tem direito uma população indígena e impõem aos Estados a obrigação de velar, com a participação desses povos, pelos seus direitos e integridade.
Dois anos depois, celebrou-se o Ano Internacional das Populações Indígenas. E em 1995 começou a primeira Década Internacional das Populações Indígenas. Foi um marco na luta destes povos para conseguir o reconhecimento dos seus direitos e a igualdade de condições nas terras dos seus antepassados. No ano passado, as Nações Unidas lançaram a Segunda Década. Desta vez para lembrar «que o diálogo, por si só, não é suficiente». E que é fundamental «privilegiar a acção para proteger os direitos das populações indígenas - como governo próprio e autonomia nos seus assuntos, como religião e modos de ensino -, e melhorar a sua situação no que se refere a poder possuir, controlar e utilizar as suas terras, as suas línguas, o seu modo de vida e as suas culturas».
Com este objectivo, criou-se um Fórum Permanente das Nações Unidas sobre as Questões Indígenas, que trabalha um projecto de declaração dos direitos destes povos.

Problemas e avanços

Quase todas as comunidades indígenas enfrentam problemas. No Peru, Equador e Bolívia os índios acusam a petrolífera brasileira Petrobras de poluir o meio ambiente e arruinar o seu modo de vida. Na Colômbia, o Alto Comissariado da ONU para os Refugiados afirma que o conflito armado entre o Governo e a guerrilha provocou em 2005 a deslocação forçada de 19 mil índios nasa e quéchuas.
No Botsuana, muitos bosquímanos foram presos, agredidos e torturados. Proibiram-lhes a caça e a recolecção e todos os líderes da First People of the Kalahari, uma ONG local, estão presos desde Setembro de 2005, acusados de entrada ilegal na reserva.
Mas há países onde se registam melhorias, com a adopção de novas leis ou a eleição de índios para altos cargos. Um exemplo vem da Bolívia, onde Evo Morales, um índio aimara, foi recentemente eleito presidente da República.
No Canadá, o Governo decidiu compensar os índios com ajudas económicas para fazer face à pobreza e aos problemas de saúde que ocorrem nas reservas indígenas. Além disso, as autoridades decidiram atribuir 1,7 mil milhões de dólares de indemnização às centenas de indígenas que foram abusados física e sexualmente enquanto alunos internos de colégios governamentais. As nações indígenas do Canadá, conhecidas como as Primeiras Nações, representam actualmente menos de dois por cento da população.
E no Brasil, apesar do conflito latente entre índios e fazendeiros e madeireiros, a população indígena aumentou 150 por cento na década de 90. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, os índios passaram de 294 mil, em 1991, para 734 mil, em 2000.

Blogue indígena

O blogue Tupiniquim foi eleito pelos cibernautas como o «melhor weblog» de 2005, no concurso internacional «The Best of the Blogs». O Tupiniquim, nascido em 2003, dedica-se à divulgação de notícias, denúncias e campanhas sobre povos indígenas de todo o mundo. É mantido por Fernando Sousa, jornalista do jornal «Público», e Luís Galrão, editor do QUERCUS Ambiente. O júri, no entanto, escolheu o blogue argentino «Más respeto, que soy tu madre» como blogue do ano. Esta foi a segunda edição deste concurso, conhecido por «The Bobs» e organizado pela rádio alemã Deutsche Welle.

*Por: Luís Galrão, Editor do jornal QUERCUS Ambiente e activista dos Direitos Humanos [artigo completo]

A mandioca nossa de cada dia

No Página 20: "Índios kaxinawá ajudam os machineri a recuperar variedades caboclas de milho, macaxeira e amendoim. As sementes crioulas de milho, amendoim, macaxeira e outros produtos hoje tão valorizadas pelos cientistas por causa de sua genética bem adaptada a cada região, é mais que um alimento para as comunidades indígenas, elas fazem parte de sua cultura e de sua religiosidade. Dezenas de anos de escravização fizeram com que alguns povos do Acre perdessem algumas dessas preciosas sementes e, com isso parte de sua cultura. Mas os extensionistas da Gerência de Extensão Indígena da Secretaria de Assistência Técnica e Extensão Agroflorestal (Seater) estão trabalhando na recuperação e preservação dessas espécies que embora ignoradas por muitos, integram a cultura acreana. Foi assim que os índios Machineri Artur e Cleudo, moradores da Terra Indígena do Mamoadate na região do Alto Iaco, localizada acima de Assis Brasil já na fronteira com o Peru, viajaram junto com o chefe do escritório da Seater de Assis Brasil, Marcos Goes para visitar as aldeias kaxinawá Nova Fronteira, Novo Lugar e Nova Moema no Alto Purus já próximo de Santa Rosa. A viagem dos machineri teve como principal objetivo conseguir entre os kaxinawá sementes de milho, amendoim e macaxeira que seu povo havia perdido quando foram escravizados para cortar borracha nos seringais." [notícia completa]

sexta-feira, abril 28, 2006

Indígenas presos fazem greve de fome há mais de um mês

Na Pulsar Brasil: "Presos da comunidade Mapuche, do Chile, estão em greve de fome desde 13 de março, exigindo a revisão da sentença judicial que lhes condenou a 10 anos de prisão. Hoje (28/4), comemora-se o Dia do Mapuche. Os macpuches Juan Huenulao, Patricio Marileo, Jaime Marileo e a estudante Patricia Troncoso foram acusados de incendiar 100 hecatres de uma propriedade da empresa Florestal Mininco em 2002. Os presos tomam apenas água. Seu estado de saúde é preocupante. Patrícia, ex-aluna da Universidade Católica de Valparaíso, já não consegue se manter de pé. Eles foram julgados de acordo com a Lei Antiterrorista, herdada da ditadura chilena, que só se aplica em uma região do país e que automaticamente dobra as penas dos condenados." [notícia completa]

Brasil: Índios inocentam cacique em morte de policiais civis

No Campo Grande News: "O cacique Carlito de Oliveira foi inocentado ontem pelos três índios que prestaram depoimento à à juíza da 1ª Vara Criminal de Dourados, Dileta Terezinha Thomaz de Souza. Eles afirmaram que Carlito estava no acampamento em Porto Camibira, no dia 1º de abril, quando os policiais Rodrigo Lorenzato, 26 anos, e Ronilson Bartier, 36 anos, foram assassinados, mas negam que o envolvimento do cacique, conforme informações publicadas no Diário MS Online." [notícia completa]

quinta-feira, abril 27, 2006

Índios pedem à Noruega que venda participação na Aracruz Celulose

No Último Segundo: "Uma delegação de índios brasileiros pediu hoje a deputados noruegueses que o Fundo de Petróleo venda sua participação de 4,4 milhões de euros na companhia brasileira Aracruz Celulose, porque a empresa teria invadido territórios indígenas. Representantes das etnias Guarani e Tupiniquim entregaram hoje um protesto formal a deputados de vários partidos e pediram ao Estado norueguês, através do Fundo norueguês de Petróleo, que venda suas ações na companhia, que, segundo eles, ocupa reservas indígenas para plantar árvores de eucalipto." [notícia completa]

quarta-feira, abril 26, 2006

Brasil: Justiça ouve hoje índios suspeitos de morte de policiais

No Campo Grande News: "A juíza da primeira vara criminal de Dourados, Dileta Terezinha Souza Tomaz, ouve hoje quatro dos nove índios presos suspeitos de terem participado do assassinato de dois policiais civis no dia 1º de abril. A morte ocorreu quando os policiais foram até Porto Cambira, onde há um acampamento indígena, em busca de um homem acusado de homicídio." [notícia completa]

terça-feira, abril 25, 2006

Índios Munduruku desocupam pacificamente posto da Funai no Amazonas

Na Agência Brasil: "Brasília - Durante três dias, índios das etnias Munduruku e Murá ficaram à beira de um conflito por divergências em torno do atendimento no posto da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Manicoré, no Amazonas. Os Munduruku queriam ser atendidos neste posto, que é responsável pela assistência aos Murá. O posto que atende aos Munduruku é o de Humaitá (AM). Os Munduruku pediram a retirada do administrador do posto da Funai em Manicoré, Eurípedes Brito, que se negava a atendê-los na unidade. Os índios ocuparam o posto da noite de sexta-feira (21) e o desocuparam na noite de ontem (24). Segundo o administrador regional da Funai, Edgar Fernandes Rodrigues, o local foi desocupado pacificamente." [notícia completa]

Federal envia cerca de 300 agentes armados para Raposa Serra do Sol

Na Folha Web: "Apesar das constantes afirmações de que as operações de retirada de não-índios da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol serão realizadas de forma pacífica, no último final de semana a Polícia Federal iniciou uma mega operação com cerca de 300 agentes, que foram enviados à área com forte armamento. O número exacto de homens e os locais a serem visitados não foram divulgados pela Federal para não atrapalhar a operação. Segundo o delegado Ivan Herrera, que está comandando a operação, o objetivo é apoiar o trabalho de funcionários do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e da Funai (Fundação Nacional do Índio) no levantamento das benfeitorias existentes nas fazendas de arroz. Ele explicou que os agentes estão usando armas não letais e vão preparados para conter distúrbios civis que porventura venham a ocorrer. A Polícia Federal afirmou que apesar do grande contingente de homens e armas, ninguém será retirado à força da terra indígena." [notícia completa]

segunda-feira, abril 24, 2006

Índios mundurucus invadem sede da Funai em Manaus

No Último Segundo: "Vinte e dois índios invadiram ontem a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) no município de Manicoré a 333 quilômetros de Manaus. Eles são da etnia mundurucu e reivindicam a saída de Eurípedes Araújo de Brito da chefia do posto. Os índios reclamam da falta de auxílio à comunidade, onde vivem 45 indivíduos. Segundo Brito, o atendimento aos mundurucus é de responsabilidade do posto de Porto Velho, e a reivindicação se deve à rivalidade entre esta e as outras etnias de Manicoré, que somam mais de 1.500 indivíduos." [notícia completa]

domingo, abril 23, 2006

Conferência nacional inédita termina com resoluções polémicas

No AMAUTA: "A Conferência Nacional dos Povos Indígenas, encerrada na última quarta-feira (19) - data em que se comemorou o Dia do Índio - será lembrada como um marco muito mais pelo ineditismo, ainda que com atraso de três anos (era promessa de campanha do presidente Lula para ser cumprida no primeiro ano de governo), do que pelos resultados propriamente ditos. O governo federal conseguiu promover, pela primeira vez na história do País, um evento dessa natureza, com participação de cerca de 800 representantes de mais de 200 povos indígenas." [notícia completa]

sábado, abril 22, 2006

Mostra Vídeo nas Aldeias apresenta filmes realizados por indígenas

No 24 Horas News: "Até amanhã, 23 de abril, o público de Brasília terá oportunidade de conhecer o quotidiano de vários povos indígenas, segundo o olhar dos próprios indígenas. Pela primeira vez, será exibida na cidade uma mostra retrospectiva do consagrado projeto Vídeo nas Aldeias, com filmes realizados pelos próprios índios. A mostra chamada Um Olhar Indígena vai exibir, na Sala Alberto Nepomuceno e no Auditório do Centro Cultural Brasil Espanha, um total de 38 produções que prometem surpreender o público, não só pela qualidade, mas também pelo que apresentam na tela. A mostra contempla duas etapas distintas da trajectória do projeto Vídeo nas Aldeias: a primeira, que corresponde aos primeiros dez anos do projecto, retrata o processo de apropriação dos meios audiovisuais pelos índios e o uso do vídeo como veículo de troca de informação e de conhecimento recíproco entre as aldeias; a segunda apresenta um painel da recente produção de autoria indígena. Vídeo nas Aldeias é um projecto criado em 1987 por Vincent Carelli, indigenista e documentarista, com a finalidade de oferecer aos índios um instrumento de afirmação de identidade, de reflexão, de desenvolvimento e de ampliação do alcance do discurso indígena." [notícia completa]

Índios liberam rodovia MS-384, mas ameaçam nova interdição

No Correio do Estado: "Depois de 45 horas interditada por índios guarani-caiuás, a MS-384, que liga Antônio João a Bela Vista, região de fronteira com o Paraguai, foi liberada por volta das 21h de quinta-feira. O bloqueio havia sido iniciado à 0h do dia anterior, com colocação de pedras e pedaços de madeira no leito da rodovia. Os índios também queimaram pneus velhos e fizeram danças e rezas. O bloqueio foi um protesto dos índios contra as más condições do acampamento onde estão, às margens da rodovia, após terem sido retirados em 15 de dezembro de 2005 de três fazendas que vinham ocupando na região. Eles querem a posse de 9,3 mil hectares, que afirmam ser terra indígena." [notícia completa]

sexta-feira, abril 21, 2006

Brasil: Mais de 16 mil indígenas de MS devem ser vacinados

No Campo Grande News: "A abertura da campanha de Vacinação dos Povos Indígenas acontece no próximo dia 24, em Paranhos. Mais de 16 mil índios de Mato Grosso do Sul devem ser vacinados, de acordo com o Conesul News. A campanha de vacinação, que acontece de 24 de abril até 26 de maio, é realizada pela coordenação regional da Funasa (Fundação Nacional de Saúde). No Estado, participam da campanha, a Secretaria Estadual de Saúde e das prefeituras dos municípios envolvidos. A vacinação será levada a 21 aldeias, de seis pólos indígenas de MS. Para esse ano, a prioridade é levar a campanha em aldeias de fronteira, de difícil acesso e com baixa cobertura vacinal. Serão vacinadas crianças indígenas de zero a quatro anos de idade, mulheres em idade fértil, gestantes e adultos acima de 60 anos." [notícia completa]

Brasil: V Encontro de Teologia Índia

No CIMI: "Dentro da inspiração, "Força dos Pequenos, Luz para o mundo", representantes de 13 países das três Américas e dois da Europa (Alemanha e Holanda), religiosos e lideranças indígenas dialogam a partir de hoje, no V Encontro de Teologia Índia sobre as diferentes culturas, realidades e organizações sociais, a partir de suas concepções teológicas. Os mais de 170 participantes do encontro, que vai até dia 26, realizado em Manaus, no Centro de Formação Mariápolis, enxergam neste diálogo uma forma de fortalecer o processo de autonomia religiosa indígena. "Afirmar sua maneira de ser, a cultura, e sua experiência com Deus, dentro ou fora da Igreja, é um dos principais aspectos da luta cotidiana dos povos indígenas contra os gigantes do neoliberalismo", afirma Nello Rufaldi, coordenador do encontro e membro do Cimi." [notícia completa] [notícia na ADITAL]

quinta-feira, abril 20, 2006

Brasil: Boicote de invasores

Na Adital: "Invasores insatisfeitos com a homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, iniciaram na tarde da última terça-feira, 18, a obstrução das estradas de acesso à aldeia Maturuca, onde a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), realizará a sua VIII Assembleia Geral, de 21 a 25 deste mês. Segundo a COIAB, a assembleia também é um gesto de solidariedade aos povos da região, que, apesar de completar-se um ano da homologação, ainda estão sob a ameaça dos invasores, que ainda não foram retirados da Terra Indígena pelo Governo, conforme previsto no decreto presidencial." [notícia completa]

Brasil: Línguas indígenas são oficializadas no Amazonas

No Jornal O Tempo: "BRASÍLIA - O município amazonense de São Gabriel da Cachoeira, o maior do país, será o primeiro a oficializar a prática das línguas indígenas tucano, nheengatu e baniua nos meios de comunicação, serviços públicos, escolas, placas de sinalização, comércio e serviços bancários. A adoção dos idiomas está na Lei Municipal nº 145, de 2002." [notícia completa]

Brasil: Violência contra índios

Na Adital: "No Dia do Índio no Brasil, 19 de abril, os indígenas guaranis enfrentam a expulsão de suas terras. Eles têm alertado sobre um possível banho de sangue. Os indígenas vão ser forçados a voltar para a margem da rodovia, onde viviam em condições miseráveis antes de 2004. A organização Survival International informa que, na semana passada, um juiz federal decidiu que se deveria expulsar os guaranis de Passo Piraju de suas terras, nos próximos 30 dias. A primeira vez em que expulsaram os indígenas foi nos anos 50 e, até 2004, não obtiveram a ordem do tribunal que lhes permitiu voltar para parte do Passo Piraju. Os fazendeiros impugnaram a ordem e na semana passada um juiz decidiu que Passo Piraju não era tradicionalmente terra guarani e que os indígenas a tinham invadido." [notícia completa]

Brasil: Cinco terras homologadas

No CIMI: "Foram homologadas cinco terras indígenas nesta quarta-feira, 19 de abril, quando é celebrado, no Brasil, o "Dia do Índio". As terras que receberam a assinatura presidencial foram Arara do Igarapé Humaitá, no Acre, Barreirinha e Kuruaya, no Pará, terra Rio Omerê, em Rondônia, e Inawébohona, no Tocantins. Entre as terras, Inawébohona é a de maior extensão e tem largo histórico de conflitos. Localizada na Ilha do Bananal, sobre o rio Araguaia, Tocantins, ali vivem os povos Javaé, Karajá e Avá-Canoeiro. Declarada pelo Ministério da Justiça desde 2001, o processo desta terra já havia sido encaminhado para a homologação presidencial em 18 de abril de 2005, pelo ministro Marcio Thomaz Bastos. Mas a terra não foi homologada e o processo parou. Não chegou à Presidência da República e ainda voltou para a Funai. Depois de diversas visitas dos povos que nela vivem à Brasília para pressionar a presidência da Funai, a terra foi finalmente homologada ontem." [notícia completa]

quarta-feira, abril 19, 2006

Dia do Índio: Neste 19 de abril, ainda não há muito que se comemorar*

Dia 19 de abril é o Dia do Índio. Nesta data, completa dois anos o Decreto 5.051, que promulgou a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, aprovada no Brasil após mais de dez anos de tramitação no Congresso Nacional.

Assim como a Agenda 21 (ONU-Rio/1992), que possui um capítulo inteiro dedicado aos índios, a Convenção 169 da OIT trata-se de instrumento do direito internacional dos direitos humanos que representa verdadeiro marco na defesa dos direitos indígenas.

Como faz a Constituição de 1988, a Convenção 169 da OIT afirma o direito dos indígenas à alteridade, vale dizer, o direito dos índios de serem diferentes. Isso significa que aos índios são assegurados os mesmos direitos atribuídos a todos os cidadãos brasileiros, além de outros decorrentes de sua peculiar situação.

Por infortúnio, ainda não há muito a ser comemorado nesta data. Na verdade, há mais de 500 anos os índios vêm sendo espoliados, o que não raro ocorre com respaldo em decisões judiciais. A data é propícia à reflexão e, sobretudo, para o encontro de medidas necessárias à efetividade dos direitos consagrados aos índios.

Até o advento da Constituição de 1988, toda a legislação nacional editada sobre os índios tinha como referência situação de transitoriedade dos indígenas, como se o ideal e natural fosse a "evolução" dos índios para os moldes da cultura dos não índios, estabelecida pelo colonizador europeu.

Bem retrata essa concepção a disposição contida no artigo 4º do Estatuto do Índio (Lei 6.001/73), que considera os índios como isolados, em vias de integração ou integrados. Ou seja, à luz da norma citada, que não vigora mais por não se coadunar com a Constituição e com a Convenção 169-OIT, os índios eram tratados como fadados ao desaparecimento.

A Constituição de 88 reconheceu a multietnicidade, a pluralidade cultural do país e o direito dos índios de serem diferentes e tratados como tais. A Convenção 169-OIT, a Agenda 21 e a Constituição asseguram aos índios o direito à terra, cabendo lembrar que as terras são fundamentais para a sobrevivência física e cultural dos índios, já que eles se entendem parte dela.

Na interpretação e solução de questões ligadas aos índios, é sempre necessário ter em mente a lição de Leonardo Boff, constante da obra Ecologia, Mundialização, Espiritualidade (editora Ática, 1996), segundo o qual: "Tudo o que existe coexiste. Tudo o que coexiste preexiste. E tudo o que coexiste e preexiste subsiste através de uma teia infindável de relações inclusivas. Tudo se acha em relação. Fora da relação nada existe".

Para a elaboração e execução de planos de governo, e na solução de conflitos levados ao Judiciário, é imperioso o respeito ao contido na Constituição em vigor, na Convenção 169 -OIT e nas orientações contidas na Agenda 21 (ONU-Rio/1992), de forma a dar efetividade às normas integradoras do sistema de proteção dos direitos humanos e, portanto, de proteção aos indígenas, eliminando-se injustiças verificadas, em auxílio ao alcance da paz social.

Que esse seja o norte de todos os planos de governo e a base de todas as decisões judiciais, de forma a que os próximos dias 19 de abril realmente sejam datas para celebração do fim do massacre da cultura dos índios e da desagregação das comunidades indígenas, e consagração da sintonia de todos os brasileiros com o sentimento universal de respeito das minorias étnicas.

*por Roberto Lemos dos Santos Filho
Revista Consultor Jurídico, 19 de abril de 2006

Sobre o autor: Roberto Lemos dos Santos Filho: é mestre em Direito Universidade pela Católica de Santos-SP e juiz Federal Titular da 1ª Vara Bauru-SP.

Brasil: Aproveitem e reivindiquem no meu governo, diz Lula aos índios

No Estadão: "O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, em discurso na reserva indígena do Guarita, que movimentos sociais terão mais dificuldades de serem atendidos em outros governos. "Não tenham medo de reivindicar. Aproveitem e reivindiquem no meu governo, porque se eu não atender, muito mais difícil será para vocês serem atendidos (depois)", afirmou. Cerca de duas mil pessoas assistiram a entrega simbólica de energia elétrica para cerca de 1.071 famílias caingangues. O projeto Luz para Todos foi instalado há três meses na reserva, mas só agora está sendo realizada a inauguração." [notícia completa]

Dia do Índio é comemorado com jogo de futebol em Brasília

No JC Online: "Para comemorar o Dia do Índio, a Seleção Indígena de Futebol (SIBF) disputa hoje, às 16 horas, no Estádio Mané Garrincha, em Brasília, uma partida amistosa contra a selecção do Distrito Federal. O jogo marcará também o encerramento da Conferência Nacional dos Povos Indígenas, que começou na semana passada." [notícia completa]

Índios representam 0,2% da população brasileira

Na Tribuna de Alagoas: "De acordo com dados da Fundação Nacional do Índio (Funai) existem hoje no Brasil cerca de 345 mil índios, distribuídos entre 215 sociedades indígenas, que falam 180 línguas distintas. Os índios vivem nos mais diversos pontos do território brasileiro e representam, em termos demográficos cerca de 0,2% da população brasileira. Este dado populacional considera apenas os indígenas que vivem em aldeias. Além destes, há entre 100 e 190 mil vivendo fora das terras indígenas, inclusive em áreas urbanas. Há ainda indícios da existência de cerca de 53 grupos ainda não?contatados, além de povos que estão requerendo o reconhecimento de sua condição indígena junto ao órgão federal indigenista." [notícia completa]

Saiba por que o dia do índio é comemorado 19 de abril

No Maracaju News: "Em 1940, no México, foi realizado o I Congresso Indigenista Interamericano, com a presença de diversos países da América e os índios, tema central do evento, também foram convidados. Como estavam habituados a perseguições e outros tipos de desrespeito, preferiram manter-se afastados e não aceitaram o convite. Dias depois, após refletirem sobre a importância do Congresso na luta pela garantia de seus direitos, os índios decidiram comparecer. Essa data, 19 de abril, por sua importância histórica, passou a ser o Dia do Índio, em todo o continente americano. No Brasil, o então presidente Getúlio Vargas assinou o decreto nº 5.540, em 1943, determinando que o Brasil, a exemplo dos outros países da América, comemorasse o Dia do Índio em 19 de abril." [notícia completa]

Dia do Índio

No JORNAL CORREIO CACERENSE ONLINE: "Todo dia já foi dia de índio, pois desde tempos imemoriais que eles por aqui habitavam e habitam, hoje, reduzidos a apenas um minoria segregada e encurralada em reservas exíguas, mal cuidadas, mal assistidas e mal dirigidas, só lhes resta apenas um dia, o dia 19 de Abril, isto desde l940, quando no I Congresso Indígena Interamericano, no México, foi criado o "Dia do Índio". As lutas incessantes encetadas pós descobrimento do Brasil, acabou por quase dizimar os verdadeiros "donos da terra brasilis". Os livros didáticos nos dão conta de poucos heróis de facto e de direito e verdadeiros que dedicaram sua vida à causa indígena. Impossível não se destacar aí a respeitável figura humanista do desbravador, sertanista e indigenista do marechal Cândido Mariano da Silva Rondon, mato-grossense de Mimoso, descendente de índios, primeiro chefe do Serviço de Proteção ao Índio, criado em l910. Sua célebre frase: "Morrer se preciso for, matar nunca", foi levada ao "pé da letra" por ele próprio e por todos quantos se aventuraram em acompanhá-lo pelos sertões quando da instalação das linhas telegráficas por entre povos indígenas hostis e avessos à presença do homem branco." [artigo completo]

terça-feira, abril 18, 2006

Índios guaranis prometem bloquear rodovias amanhã em Antônio João

No Última Hora News: "Índios guaranis e caiuás, de Antônio João revelaram que irão bloquear amanhã, a rodovia MS-384, em comemoração ao dia do Índio. Esta acção será um protesto a demora da Justiça em julgar as questões, que envolvem disputas entre fazendeiros e índios na região. Os índios vão aproveitar a comemoração para reivindicar seus direitos, pois segundo eles, não há nada para se comemorar. «Estamos vivendo um verdadeiro inferno», relata a professora Lea Aquino Pedro. Existem famílias que vivem confinadas em uma área de 26 hectares, mas na verdade os índios querem 9.300 hectares, que já estariam homologados como terra indígena pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirma a professora." [notícia completa]

Brasil: Continua Abril Indígena

Na Adital: "Além das mobilizações nacionais, como o Acampamento Terra Livre, realizado em Brasília no início do mês, o Abril Indígena tem actividades regionais espalhadas por todo o país. O Conselho Indigenista Missionário (CIMI) informa que são encontros, debates, visitas a escolas, apresentações culturais, exposições fotográficas e de vídeo, audiências públicas, acampamentos e manifestações." [notícia completa]

Funai: Projeto sobre mineração garante protecção aos interesses indígenas

No Último Segundo: "Brasília - Em entrevista à Agência Brasil, o procurador-geral da Fundação Nacional do Índio (Funai), Luiz Fernando Villares, destacou hoje que o anteprojeto de lei actualmente em preparação pela Funai para regulamentar a mineração em terras pertencentes aos índios "traz uma ampla proteção aos povos indígenas". Segundo ele, as empresas interessadas em explorar as terras indígenas terão de participar de uma licitação. No entanto, para ser realizada, a licitação precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional." [notícia completa]

segunda-feira, abril 17, 2006

Ministério Público denuncia nove índios por mortes de policias

No Campo Grande News: "A 4ª Promotoria de Justiça de Dourados denunciou nove indígenas pelas mortes no dia 1º de abril dos policiais civis Rodrigo Lorenzatto, Ronilson Bartiê e por tentativa de homicídio contra Emerson Gadani. Os crimes aconteceram em Porto Cambira, local ocupado por índios, distante 20 quilômetros de Dourados. Entre os denunciados pelo promotor João Linhares Júnior, conforme o douradosinforma, está o cacique Carlito de Oliveira. Consta nos autos, que os policiais foram feridos por punhaladas e pauladas. Para o promotor, as vítimas não tiveram como se defender «porque estavam diante de uma emboscada»." [notícia completa]

domingo, abril 16, 2006

Índios vêm abrindo mão de costumes para ter acesso a direitos, diz organizador de conferência

Na Agência Brasil: "Brasília - Para ter acesso aos seus direitos, cada vez mais os povos indígenas vêm abrindo mão de costumes e hábitos tradicionais. A avaliação é do integrante da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Nacional dos Povos Indígenas, Pedro Tarianô. Ele acha que deveria ser o contrário. "O homem branco (deveria) conhecer a nossa realidade e aprender a se adaptar a ela, com as nossas diferenças, e nos respeitar", disse, em entrevista à Radiobrás." [notícia completa]

sábado, abril 15, 2006

Brasil: Cresce tensão entre índios e fazendeiros em Antônio João

No MS Notícias: "Aumentou a tensão entre índios acampados e fazendeiros em Antônio João (MS), na região próxima à fronteira com o Paraguai, com os dois grupos dizendo que estão recebendo ameaças de morte. Em janeiro passado, a Anistia Internacional criticou o Brasil pelo conflito. A fazendeira Roseli Ruiz da Silva afirmou hoje que dois empregados seus - Laudelino da Silva, 61, e Joana Brites, 40 - foram amarrados por dois índios que roubaram roupas e comida na fazenda Barra, de sua propriedade. "Nós não vamos permitir que eles venham nos atacar. Não vamos ficar quietos", afirmou Silva, que em fevereiro de 2005 driblou em Campo Grande os seguranças do presidente Lula para entregar a ele uma carta sobre o conflito com índios. Cerca 370 índios, guaranis e caiuás, estão acampados às margens de uma estrada estadual de acesso a fazendas. Eles foram retirados de três propriedades em dezembro pela Polícia Federal, que cumpria ordem judicial. Acampadas em barracos de lona, crianças adoeceram. Ao menos 27 estão desnutridas. Seis morreram." [notícia completa]

Conferência Indígena põe duas lógicas políticas frente a frente, destacam participantes

Na Agência Brasil: "Brasília - "Para nós, escolher um único representante é complicado, pois o povo indígena se integra coletivamente", desabafa Azelene Kaingang, presidente do Instituto Indígena Brasileiro (Warã). Liderança indígena de seu povo, ela tem a difícil missão de também organizar a Conferência Nacional dos Povos Indígenas, que levará as reivindicações do setor ao governo federal. Azelene compara as duas lógicas colocadas em convivência nesta conferência, na capital federal. Para ela, enquanto os índios se organizam coletivamente, elegendo diversas lideranças, os não-índios se organizam "de forma homogênea", muitas vezes optando por escolher um único representante. Essa diferença, segundo Azelene, vem contribuindo muito para emperrar as negociações e dificultar o atendimento às demandas indígenas por parte dos governantes brasileiros. As dificuldades existem, na avaliação dela, porque os homens brancos ainda não conseguiram aceitar e reconhecer as formas tradicionais de representação dos povos indígenas." [notícia completa]

sexta-feira, abril 14, 2006

Presidente da Funai contesta críticas à conferência indígena

Na Agência Brasil: "Brasília - O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira, disse hoje (14) estar "espantado" com a crítica do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) em relação à Conferência Nacional dos Povos Indígenas. Ontem (13), o Cimi divulgou uma nota dizendo que as 550 lideranças indígenas que participaram acampamento Terra Livre de 2006, realizado na semana passada em Brasília, não reconheciam a legitimidade da Conferência. "Eu custo a crer que o Cimi solte uma nota nesse sentido. Me espanta muito essa teimosia do Cimi de criticar os próprios índios, na sua manifestação", disse Mércio Pereira. De acordo com o Conselho Indigenista Missionário, a Funai teria agido de modo centralizador ao definir os temas e os participantes das conferências regionais que antecederam o encontro nacional." [notícia completa]

quinta-feira, abril 13, 2006

Brasil: Indígenas não reconhecem conferência da FUNAI

Na ADITAL: "As 550 lideranças indígenas reunidas no acampamento Terra Livre de 2006, realizado na primeira semana de abril em Brasília, externaram sua posição sobre a Conferência Nacional dos Povos Indígenas, que está sendo organizada pela Funai (Fundação Nacional do Índio) e teve início na noite desta quarta-feira, 12, em Brasília. Segundo a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), uma das conclusões do acampamento é que, decorridos três anos do Governo Lula e apesar dos instrumentos propostos na campanha presidencial para a construção de uma política indigenista com a participação dos povos e do movimento indígena e indigenista, este governo ainda não realizou a necessária mudança nos rumos da política indigenista." [notícia completa]

Aberta em Brasília a 1ª Conferência Nacional dos Povos Indígenas

Na Agência Brasil: "Brasília - Cerca de 800 delegados representantes de 225 etnias estarão reunidos durante sete dias na 1ª Conferência Nacional dos Povos Indígenas, aberta na noite de hoje (12), para debater os principais problemas enfrentados pelas comunidades. Segundo Paulo Cipassé Xavante, líder indígena em Mato Grosso, o encontro promovido pela Funai (Fundação Nacional do Índio) abre espaço para que as próprias lideranças discutam em profundidade as dificuldades. "Estamos muito ansiosos, porque estamos em um momento crítico tanto na área da saúde, quanto na de educação e na da questão latifundiária. Esse é o momento de buscarmos, juntos, uma solução", afirmou." [notícia completa]

Brasil: Depois de matar policiais, índios fazem ameaça de suicídio coletivo

No Liberal: "Depois de massacrarem dois policiais civis, um grupo de índios da etnia guarani-kaiowás quer cometer suicídio coletivo no acampamento onde vive há dois anos. No dia 1º deste mês os investigadores da Polícia Civil de Dourados no Mato Grosso do Sul, a 220 quilômetros de Campo Grande, região sul do Estado, Rodrigo Pereira Lorenzatto e Ronilson Bartie, foram mortos a pauladas, pedradas e facadas quando passavam pelo acampamento. Um terceiro policial, Emerson Gadani, levou facadas na perna direita e na cabeça, mas conseguiu fugir e ainda continua hospitalizado. O principal culpado é o cacique Carlito de Oliveira, que está preso e continua alegando que os acampados pensaram ser as vítimas, capangas de fazendeiros que sempre 'aterrorizam' os índios disparando tiros sobre as barracas e fazendo algazarras. No último dia 6, a juíza federal, Kátia Cilene Balugar Firmino, determinou o despejo dos kaiowás, pacificamente ou com força policial, num prazo de 30 dias, a contar da data do despacho. A área é particular e está invadida pelos índios, conforme alega a magistrada." [notícia completa]

Índios são vítimas de «julgamento sumário», dizem entidades

No MS Notícias: "Em carta divulgada hoje, o fórum de Movimentos Sociais de Mato Grosso do Sul afirma que os indios acusados da morte de dois policiais civis em Dourados, no dia 1º de abril, estão sendo submetidos a verdadeiros "julgamentos sumários". Na carta, as entidades que compõem o fórum solidarizam-se com a luta dos índios pela terra." [notícia completa]

Movimentação em fazenda faz índios recuarem para o Paraguai

No Conesul News: "Os índios guarani-kaiowá que cercavam a sede da Fazenda Fronteira, em Antônio João e ameaçavam matar a família do pecuarista Pio Queiroz Silva, acabam de recuar e passaram para território paraguaio, informaram os donos da fazenda. A movimentação de pessoas na propriedade, solidárias à família que estava cercada, obrigou o grupo de indígenas a passarem para território paraguaio." [notícia completa]

Funai abre Conferência sem a participação de organizações indígenas

No CIMI: "Seria possível imaginar uma conferência de Direitos Humanos sem a participação do Movimento Nacional de Direitos Humanos ou uma Conferência Nacional do Meio Ambiente sem a participação das organizações ambientalistas? Pois na noite desta quarta-feira, dia 12/04, em Brasília, foi iniciada a 1ª Conferência Nacional dos Povos Indígenas sem a participação das duas principais organizações dos povos indígenas no Brasil, a Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira) e a Apoinme (Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo), que se recusaram a enviar representantes." [notícia completa]

quarta-feira, abril 12, 2006

Funai lança campanha para jovens indígenas durante Conferência Nacional

Na Funai: "A Fundação Nacional do Índio (Funai) vai lançar nesta quarta-feira (12), durante a Conferência Nacional dos Povos Indígenas, a 1º Campanha Nacional de Direitos dos Jovens Indígenas. Essa campanha tem como objetivo divulgar os dados pesquisados desde 2004 sobre as situações de riscos dos jovens indígenas, com o propósito de pressionar a sociedade e os diversos órgãos responsáveis pela garantia do bem estar dos índios. A iniciativa dessa campanha justifica-se pela necessidade de promover os direitos indígenas e mobilizar a população quanto à situação dos jovens e adolescentes indígenas que vivenciam problemas como o alcoolismo, prostituição, gravidez precoce, uso de drogas." [notícia completa]

Brasil: Juiza manda despejar índios de fazenda em Dourados

No Última Hora News: "A juíza, Kátia Cilene Balugar Firmino, da 2° Vara Federal de Dourados determinou que os indígenas que ocupam parte da fazenda Campo Belo, na região de Porto Cambira, a 30 quilómetros de Dourados, têm um mês para desocupar a área.No último dia 1 neste mesmo local dois polícias civis foram assassinado e um foi ferido. Conforme a decisão judicial, "não há ocupação tradicional indígena nas terras. Há sim uma invasão indígena nas terras de domínio e posse de particular há mais de 23 anos". De acordo com a juíza, não há necessidade de fazer um estudo antropológico, como alegava a Funai (Fundação Nacional do Índio) e o MPF (Ministério Público Federal)." [notícia completa] [notícia no ConesulNews]

terça-feira, abril 11, 2006

Índios adiam para amanhã bloqueio da MS-156 em Dourados

No Agora MS: "Ficou para amanhã o bloqueio da rodovia MS-156, que liga Dourados a Itaporã, anunciada para esta terça-feira por índios da reserva de Dourados. O capitão da aldeia Jaguapiru, Renato de Souza, informou há pouco ao Diário MS Online que hoje os líderes da reserva estão envolvidos na campanha de organização dos festejos do Dia do Índio (dia 19 de abril) e por isso o protesto ficou para amanhã. Souza garantiu que na manhã desta quarta-feira a rodovia será interditada no trevo de acesso à rodovia. "Quero avisar aos motoristas que vamos respeitar todo mundo, mas não podemos ficar sem protestar porque não temos mais estrada na reserva", declamou o líder guarani." [notícia completa] [notícia no Campo Grande News]

Brasil: Advogado é condenado por racismo contra índios

No MOGINEWS: "(Folhapress) - O TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, com sede em Porto Alegre e abrangência em toda a região sul, condenou na quinta-feira, em segunda instância, o advogado Paulo Gilberto da Silva Corrêa, por racismo. Colunista do Jornal Cassino, de Rio Grande (RS), Corrêa foi denunciado pelo Ministério Público Federal após, segundo a interpretação dos promotores, ter ofendido índios caingangues. O advogado escreveu, de forma continuada, entre março e junho de 2003, textos contra a ida dos índios para o balneário de Cassino, durante o verão. De acordo com Corrêa, seria um erro o município aceitar os indígenas. Como argumento, afirmou que muitos índios não tinham hábitos de higiene e que raramente tomavam banho. "Chega de importar pobrezas e fedores", escreveu, em uma de suas colunas." [notícia completa] [notícia na Folha do Amapá e no Último Segundo]

Colômbia: Indígenas fogem

Na ADITAL: "Pela primeira vez em suas vidas, os indígenas Wounaan estão sendo obrigados a fugir de seu território, na província de Chocó, uma vasta região de mais de 500 quilômetros, situada ao longo da costa pacífica colombiana. Já não suportam a presença de grupos armados irregulares em seu território, os bloqueios de alimentos e o constante temor e intimidação." [notícia completa]

Brasil: União deve garantir sustento de índios

No Diário Online: "A Justiça Federal concedeu liminar determinando que a União, a Funasa (Fundação Nacional de Saúde) e a Funai (Fundação Nacional do Índio) implantem, em 180 dias, projetos económicos que garantam o auto-sustento do povo indígena Xacriabá, que vive no município de São João das Missões, norte de Minas Gerais. Os xacriabás são o povo indígena mais numeroso do Estado, com cerca de 1,5 mil famílias e sete mil pessoas. A decisão foi publicada no dia 05. O juiz substituto da 17ªVara Federal em Belo Horizonte, Elísio Nascimento Batista Júnior, atendeu parcialmente pedido do MPF (Ministério Público Federal) em acção civil pública ajuizada há quase dois anos, em Maio de 2004. Na época, conforme o MPF, a seca obrigava muitos integrantes da etnia a se deslocarem para outras regiões em busca de sustento. A prefeitura local denunciou que "o quadro era de devastação", e os índios tinham dificuldade para encontrar água para o próprio consumo." [notícia completa]

segunda-feira, abril 10, 2006

Povo guarani em Santa Catarina recebe missão de Relator Nacional de Direitos Humanos

No CIMI: "Entre os dias 10 e 12 de abri vai ser realizada uma missão de investigação do Relator Nacional para os Direitos Humanos à Alimentação Adequada, Água e Terra Rural, Flavio Valente, sobre o caso dos índios guarani em Araquari (SC), região nordeste do estado. A missão tem como objectivo analisar a situação vivida pelo povo Mbuya-guarani, que habita as terras da aldeia Tchira-dju, em Araquari, há cerca de 20 anos. Entidades da sociedade civil local, em conjunto com o Conselho Estadual de Segurança Alimentar (CONSEA-SC) e o Projeto Relatores Nacionais em DHESCA, estão organizando a missão. Na segunda-feira (10) o relator nacional visitará as comunidades indígenas, com o propósito de colher depoimentos e apurar a gravidade das condições de vida às quais estão submetidas os guarani. Na terça-feira, serão realizadas reuniões com órgãos públicos como FUNAI, FUNASA, Ministério Público e outros, bem como com as entidades da sociedade civil." [notícia completa]

domingo, abril 09, 2006

A importância dos povos indígenas e africanos na construção cultural do Brasil

No AMAUTA: "As escolas públicas e privadas ensinam que o Brasil é fruto da miscigenação entre brancos, índios e negros. Entretanto, os povos indígenas e africanos, que formaram e construíram o país, ficam relegados ao passado. Esta foi a análise que permeou os debate: Construções Étnicas: Identidade e Diversidade Cultural, que aconteceu nesta quinta-feira (06), no teatro do Sesc Vila Mariana, em São Paulo (SP). A actividade faz parte do Seminário Cultura Viva na Teia, que integra a programação da Teia Cultural, uma série de actividades organizadas pelo Ministério da Cultura, na capital paulista. Segundo a professora de Antropologia da USP, Maria Lúcia Montes, a população negra está fadada à escravidão na história do Brasil.. O mesmo acontece com os povos indígenas. Sempre tratados de forma genérica, as discussões não respeitam a diversidade dos 220 povos indígenas do país. Para reverter este quadro, Maria Lúcia citou a criação do Museu Afro Brasil, localizado no parque do Ibirapuera, em São Paulo. De acordo com a professora, identidade é fruto de uma construção social, por isso a importância de pensar à sério a questão da diversidade. Segundo ela, não haveria cultura brasileira se não fossem os povos indígenas e africanos." [notícia completa]

sábado, abril 08, 2006

Povos indígenas e africanos pedem mais inclusão

Na EcoAgência: "Preocupação é com falta de preservação de identidades e saberes das populações tradicionais e os desafios da convivência em sociedades com diversas culturas. Uma mesa eclética discutiu nessa sexta-feira (7), durante o V Congresso Ibero-Americano de Educação Ambiental, que acontece em Joinville (SC), a falta de preservação de identidades e saberes das populações tradicionais e os desafios da convivência em sociedades com diversas culturas. Representando a comunidade africana, Aderbal Moreira Costa, da ONG Roda Viva, defendeu: "A identidade cultural é o que define este povo que só é bonito porque consegue conviver com essa mistura".
[notícia completa]

Brasil: Um dos índios que matou garimpeiros é identificado

No jornal O Povo: "A Polícia Federal já identificou um dos índios cintas-largas responsáveis pelo assassinato de dois garimpeiros na Reserva Roosevelt, em Rondônia, na quarta-feira (05). De acordo com o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, a morte dos dois homens foi um conflito isolado que não guarda nenhuma relação com o massacre de 29 garimpeiros em 7 de abril de 2004. "Não houve um conflito generalizado entre índios e garimpeiros, mas uma bebedeira e uma briga que acabaram, lamentavelmente, nesses assassinatos." A avaliação é a mesma do diretor da Polícia Federal para Operações de Fronteira, Mauro Sposito." [notícia completa]

Ex-cacique nega ter comandado assassinato de policiais civis

No Correio do Estado: "O ex-cacique Carlito de Oliveira, acusado de ordenar a morte de dois policiais civis e causar ferimentos graves em um terceiro, se entregou à Polícia Federal no início da noite de quinta-feira. Ele prestou depoimento esclarecedor à Polícia Civil, segundo a delegada responsável pelo caso, Magali Cordeiro Pascoal. Carlito de Oliveira e o também indígena Ezequiel Valenzuela, que estavam escondidos nas imediações do próprio acampamento indígena do Porto Campira - que os índios denominaram Passo Piraju - onde aconteceu os assassinatos, fizeram um acordo com a Funai para se entregarem à Polícia Federal. A delegada disse que acompanhou a rendição do ex-cacique e de Ezequiel." [notícia completa]

sexta-feira, abril 07, 2006

Equador: Governo suspende estado de emergência em províncias indígenas

No Último Segundo: "O Governo do Equador levantou hoje o estado de excepção em várias províncias do centro andino do país, aplicado em 21 de março para frear os protestos indígenas contra o Tratado de Livre-comércio (TLC) com os Estados Unidos. O presidente do país, Alfredo Palacio, mediante um decreto executivo, anunciou que se dá "por encerrado o estado de emergência nas províncias de Chimborazo, Cotopaxi, Imbabura, Cañar e em Cayambe e Tabacundo, na província de Pichincha". Além disso, o decreto restaura o exercício dos direitos cidadãos limitados pelo decreto de excepção, entre eles os de reunião e manifestação. A decisão do presidente foi divulgada horas depois da morte de um estudante que participava de uma manifestação contra o TLC na cidade de Cuenca, a primeira vítima mortal dos protestos contra o acordo comercial. A Confederação de Nacionalidades Indígenas (Conaie) convocou em 13 de março mobilizações contra o acordo com os EUA, que incluíam o bloqueio das principais estradas da serra do país, o que ocasionou o desabastecimento de alguns produtos na região." [notícia completa]

quinta-feira, abril 06, 2006

Chile: Direitos violados

Na ADITAL: "Apresentar a origem do conflito entre o Estado chileno e os índios mapuches, que vivem no sul do país, as reivindicações de terras por parte dos indígenas e analisar a política social chilena em relação aos protestos dos mapuches são os objetivos do informe elaborado pela Federação Internacional dos Direitos Humanos (FIDH). "O sul do Chile atravessa, durante a última década, uma situação de agudo conflito social. Esta situação se encontra diretamente relacionada com o desentendimento do Estado a respeito dos impactos do modelo econômico primário exportador sobre os direitos, as terras e a sustentabilidade territorial dos povos indígenas, o que reativa as antigas reclamações do povo mapuche para defender suas terras e territórios tradicionais.", disse o informe." [notícia completa]

Brasil: Funai inicia preparativos para Conferência Nacional dos Povos Indígenas

No 24 Horas News: "A pluralidade étnico-cultural vai marcar a abertura da 1ª Conferência Nacional dos Povos Indígenas, que acontece de 12 a 19 de abril, em Brasília, no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade. Serão cerca de 230 etnias vindas das cinco regiões do país para discutir assuntos pertinentes à questão indígena e à política indigenista brasileira. Participarão do encontro cerca de 800 representantes indígenas eleitos pelas suas comunidades durante conferências regionais promovidas pela Funai no ano passado em nove cidades." [notícia completa]

Brasil: Funai classifica de «trágica» a situação de índios

No Correio do Brasil: "Lideres indígenas do Movimento Terra Livre, acampados na Esplanada dos Ministérios, participaram, nesta quinta-feira, de audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos do Senado. Após a audiência, as lideranças entregam documento final do acampamento ao presidente do Senado, Renan Calheiros. Uma comissão apresentou, à tarde, o resultado dos debates do movimento ao ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, no Palácio do Planalto e, em seguida, levou as reivindicações à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie. A mobilização nacional Abril Indígena, que ocorre desde terça-feira na Esplanada dos Ministérios e reúne 550 pessoas, foi encerrada com um ato público na Praça dos Três Poderes. O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes, classificou de tragédia brasileira a situação de índios Guarani-Kaiowá que estão vivendo em um acampamento localizado às margens da BR-384, entre os municípios de Antônio João e Bela Vista, no Mato Grosso do Sul." [notícia completa]

Índios criticam no Senado projetos contra direitos constitucionais

Na Agência Brasil: "Brasília - Lideranças indígenas que participam do 3º Acampamento Terra Livre, na Esplanada dos Ministérios, estão neste momento em uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado. De acordo com um dos coordenadores do acampamento, Anastácio Peralta, do povo Guarani-Kaiowa, cerca de 400 índios vieram ao parlamento para defender os direitos indígenas. O grupo chegou ao Congresso pintado e percorreu os corredores em duas filas." [notícia completa]

Índios guaraní-caiuá estão com medo de permanecer no acampamento

No Conesul News: "Os seis índios que estavam presos na Polícia Federal de Dourados acusados de envolvimento na morte de dois policiais civis foram transferidos para a penitenciária Harry Amorim Costa. A decisão foi da juíza Dileta Terezinha Thomas. A justiça também decretou a prisão de outros sete indígenas, entre eles do cacique Carlito de Oliveira. Nessa quarta-feira, os policiais voltaram ao acampamento guaraní-caiuá, em Porto Cambira, e prendeu mais um suspeito, um índio de 40 anos. Mas o líder, Carlito de Oliveira, apontado como um dos autores dos assassinatos, não foi encontrado. Os policiais vasculharam a área por cerca de três horas." [notícia completa]

quarta-feira, abril 05, 2006

Morrem mais duas crianças indígenas em acampamento em MS

No Estadão: "São Paulo - Já são cinco os mortos na comunidade caiová-guarani, que está há mais de 100 dias acampada na beira da BR 384, no Mato Grosso do Sul. As últimas vítimas foram Celiandra Peralta, de um ano e um mês, e Osvaldo Barbosa, de 15 dias, que morreram no último dia 27. Celiandra morreu de pneumonia e septicemia. O laudo da morte de Barbosa ainda não foi liberado, por falta de documentos. Outras duas crianças morreram em conseqüência de partos pré-maturos. Também foi registrada a morte de um adulto vítima de homicídio. O caso está sendo investigado pela polícia." [notícia completa]

Tribunal transfere para Justiça federal investigação sobre assassinato de índios truká

Na Agência Brasil: "Brasília - O Tribunal Regional Federal da 5ª Região aceitou a federalização das investigações da morte de dois índios truká, assassinados pela Polícia Militar em maio do ano passado, na aldeia do município de Cabrobó, em Pernambuco. A decisão acatou o pedido do Ministério Público Federal. Segundo nota oficial do tribunal, o procurador regional da República Fábio George Cruz da Nóbrega justifica a decisão alegando que esses assassinatos não foram casos isolados, mas resultado de um processo histórico de discriminação e do convívio tenso entre os índios e a Polícia Militar." [notícia completa]

Crimes praticados por indios são da competência da Polícia Federal

No Consultor Jurídico: "O triste episódio verificado na noite de sábado próximo passado, em Porto Gambira, Dourados-MS, por ação atribuída a seis indígenas guarani-kaiowás, que culminou com a morte de dois policiais civis, ganhou relevo na imprensa nacional e equivocadas interpretações por autoridades constituídas, ocorrendo indevidos ataques ao tratamento dado ao caso por representantes da Funai e do Ministério Público Federal. À luz da Constituição e do Estatuto do Índio, os representantes do Ministério Público Federal e da Funai na região do infeliz evento apenas estão cumprindo os deveres que lhes foram cometidos. A lamentável ocorrência deve ser apurada e solucionada em conformidade com as normas em vigor, se apresentando imperioso, sob pena de ilegalidade e até eventual configuração de abuso de poder, que a apuração seja realizada pela Polícia Federal." [artigo completo]

terça-feira, abril 04, 2006

Indígenas acham que tem autorização para matar, afirma delegado

No Conesul News: "O delegado da Polícia Civil em Campo Grande, Fernando Paciello Junior, afirmou há pouco em entrevista coletiva a imprensa local em Dourados, que os indígenas acusados de matar dois policias civis, Rodrigo Pereira Lorenzatto e Ronilson Bartie e ferir um terceiro, Emerson Gadani, que tais indígenas devem ter assistido muito filme do James Bond e acham que tem autorização para matar. O delegado condenou a crueldade com que o crime foi executado, afirmando que os mesmos não tiveram oportunidade de defesa, uma vez que foram emboscados e não houve confronto e sim mortes. O delegado voltou a afirmar que os policiais civis mortos não estavam em diligência em território indígenas e sim às margens da rodovia." [notícia completa]

Índios dizem que receberam ordens para matar policiais civis

No Conesul News: "Os seis índios presos pela execução dos policiais civis Rodrigo Pereira Lorenzatto, 26 anos, e Ronilson Guimarães Bartier, 36 anos, alegaram à Polícia que realizaram a emboscada, que ainda deixou gravemente ferido agente Emerson José Gadani, 33 anos, a mando do capitão Carlito de Oliveira, líder dos desaldeados e que está foragido. Os indígenas Sandra Arévalo Savalla, 22 anos, Valmir Júnior Savalla, 18 anos, Jair Aquino Fernandes, 31 anos, Lindomar Brites Oliveira, Márcio da Silva e Paulino Lopes, que é filho do mandante do crime, foram apresentados ontem pelo DOF (Departamento de Operações de Fronteira) e depois transferidos para a Polícia Federal em Dourados." [notícia completa]

Presos em MS índios acusados de matar policiais civis

No Correio Web: "Estão detidos na carceragem da Polícia Federal em Dourados (MS) seis índios da tribo Guarani-Caiuá acusados de matar, no fim da tarde do último sábado, dois policiais civis. A Polícia acusa os índios de terem armado uma emboscada. Acredita-se que eles possam ter pensado que os dois homens eram seguranças contratados por fazendeiros. Os policiais chegaram ao local em um veículo descaracterizado para cumprir mandado de prisão. A Fundação Nacional do Índio (Funai) diz que está surpresa com o comportamento violentos dos guaranis-caiuás, pois nunca houve registro deste tipo de ação por parte desta tribo. Segundo o delegado Fernando Pacielo, "não houve confronto" e sim "um ato unilateral desse do bando em cima dos policiais". Os índios negam participação no assassinato." [notícia completa]

segunda-feira, abril 03, 2006

Brasil: Abril Indígena começa amanhã com 500 participantes na Esplanada dos Ministérios, em Brasília

No CIMI: "A maior mobilização nacional do movimento indígena, o Abril Indígena, começa amanhã, dia 4, na Esplanada dos Ministérios, e reunirá cerca de 500 lideranças de todo o país para estudos, debates e para audiências com o poder público. A actuação do movimento na recém criada Comissão Nacional de Política Indigenista - fruto das mobilizações de 2005 - e as estratégias para a Conferência Nacional que será realizada pela Funai ainda neste mês de abril são pontos de pauta, ao lado dos temas que se repetem a cada ano, como a morosidade na demarcação das terras e o atendimento à saúde. Está agendada para quinta-feira, 6, às 10 horas, uma audiência pública no Senado Federal sobre a Situação dos Povos Indígenas no Brasil. Na manhã desta terça-feira, primeiro dia de acampamento, a coordenação do encontro apresentará histórico, objetivos, eixos temáticos e expectativas políticas para esta terceira edição do evento. À partir das 14 horas, os indígenas e indigenistas realizarão uma análise de conjuntura, focada na política indigenista do governo brasileiro e na situação das terras indígenas no Brasil, sobretudo no que se refere ao acesso, proteção e gestão dos territórios." [notícia completa]